Mandei a mensagem abaixo para o suporte Logos Português mas a resposta veio em inglês e não tinha nada a ver com as perguntas.
Prezada equipe do Logos Bible Software,
Escrevo como usuário da plataforma e investidor em bibliotecas digitais do ecossistema Logos.
Antes de continuar expandindo minha biblioteca pessoal e realizar novos investimentos em recursos na sua loja, sinto a necessidade de obter clareza formal sobre a segurança jurídica que ampara os clientes residentes no Brasil.
Considerando que os Termos de Serviço (ToS) da Faithlife são baseados na legislação dos EUA, mas a comercialização e o uso ocorrem em território brasileiro, tenho três questionamentos fundamentais sobre a proteção do usuário local:
1. Primazia do Código de Defesa do Consumidor (CDC): A empresa reconhece formalmente que as relações de consumo estabelecidas com usuários domiciliados no Brasil são regidas prioritariamente pela Lei nº 8.078/1990 (CDC)? Em caso de conflito entre os termos globais da empresa e a legislação brasileira, qual norma a Logos Brasil aplica para resolução de disputas?
2. Segurança da Licença de Uso (Propriedade Digital): Nos EUA, licenças de software podem ser revogadas com certa facilidade baseada em termos contratuais unilaterais. No Brasil, a proteção contra cláusulas abusivas é rígida. Qual é a garantia jurídica que tenho de que minha biblioteca — construída com alto investimento financeiro — não sofrerá revogações, alterações ou remoções unilaterais baseadas em políticas externas que não encontram respaldo na lei brasileira?
3. Representação e Responsabilidade Civil: Para fins de eventuais demandas legais ou administrativas (Procon/Juizados Especiais), a operação da Logos no Brasil responde solidariamente pelas decisões tomadas pela matriz (Faithlife LLC)? Existe um canal jurídico ou representação oficial no país para tratar de questões que excedam o suporte técnico padrão?
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo um posicionamento claro para que eu possa continuar utilizando a plataforma com a devida segurança jurídica.
Atenciosamente,
A resposta que me mandaram abaixo:
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TRADUÇÃO DO GOOGLE
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